Cachoeirinha 25 de Junho de 2017

Cachoeirinha

27ª Sessão Ordinária - 06 de agosto de 2013

Confira o expediente de hoje (06) da câmara de Vereadores de Cachoeirinha

27ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
XI LEGISLATURA
06 de agosto de 2013
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 84, I, do RI) - (até 20 minutos).
Chamada dos Vereadores.
Leitura da Bíblia: Vereador RENATO SPARREMBERGER.
Votação da Ata de Sessões Ordinárias anteriores: Ata da 26ª Sessão Ordinária (30/07/2013).
Correspondências recebidas: Ofício no 26/13 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA) solicitando o adiamento da votação do Projeto de Lei Executivo no 3.618/13. Ofício no 143/13 (Gabinete do Prefeito) encaminhando a estimativa de receita que acompanhará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), sendo a mesma de caráter indicativa e não normativa. Memorando no 16/13 (Vereador Edison de Sousa Cordeiro) solicitando a retirada da Emenda Aditiva de sua autoria ao Projeto de Lei Executivo no 3.618/13. Denúncia (Sra. Mariara de Amaral Rodrigues) para instauração de procedimento de cassação do mandato do Vereador Deoclécio Lourenço de Mello, em face de denúncia de infrações político-administrativas (Art. 156 c/c art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha). Memorando no 20/13 (Vereador Deoclécio Lourenço de Mello) solicitando que após a leitura da denúncia apresentada contra ele, sejam lidos os esclarecimentos que acompanham o presente Memorando. Pedido de Informação no 15/13 (Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert) solicitando ao Poder Executivo municipal cópia do estudo técnico referente ao valor das passagens municipais.

PROPOSIÇÕES ENVIADAS À MESA (art. 84, I, do RI):

 Projeto de Lei Executivo no 3.641/13 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
 Projeto de Lei Executivo no 3.642/13 - Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência.
 Projeto de Lei Legislativo no 39/13 - Obriga os hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares, a disponibilizar funcionários para atuarem como facilitadores aos clientes que fazem uso dos caixas prioritários. Autoria: Vereador Maurício Rogério de Medeiros Tonolher.
 Projeto de Lei Legislativo no 46/13 - Define o Hip-Hop como movimento cultural musical de caráter popular no Município de Cachoeirinha, institui a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser realizada anualmente, na semana do dia 8 de maio, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. Autoria: Vereador Edison de Sousa Cordeiro.
 Projeto de Resolução Legislativa no 18/13 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter.
 Projeto de Resolução Legislativa no 19/13 - Cria Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas e Microempresas. Autoria: Vereador Rubens Otávio Steigleder Ohlweileir.
 Moção de Congratulações à empresa Rede Riograndense de Comunicação, pela passagem do 18º aniversário do Jornal da Cidade e do 25º aniversário do Jornal Folha Regional, ambos de Cachoeirinha. Autoria: Vereador Maurício Rogério de Medeiros Tonolher.

EXPEDIENTES:

 Nos 608 e 609 - Vereador FELISBERTO XAVIER ESPÍNDOLA NETO;
 Nos 613 a 632 e 636 - Vereadora JUSSARA CAÇAPAVA;
 Nos 633 a 635 e 637 a 646 - Vereador DEOCLÉCIO LOURENÇO DE MELLO;
 Nos 647 e 649 - Vereador JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA.

GRANDE EXPEDIENTE (art. 84, II, do RI) - (até 3 minutos para cada pronunciamento).

COMUNICAÇÕES (art. 84, III, do RI) - (até 6 minutos para cada pronunciamento).

Vereador FELISBERTO XAVIER ESPÍNDOLA NETO
Vereador GELSON FERNANDES BRAGA
Vereador IRANI DA SILVA TEIXEIRA
Vereadora JACQUELINE CAMARGO DOS SANTOS RITTER
Vereador JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA
Vereadora JUSSARA CAÇAPAVA
Vereador LUÍS HENRIQUE SILVEIRA MARTINS
Vereador MARCO ANTÔNIO CARDOSO BARBOSA

INTERVALO (art. 84, V, do RI) - (15 minutos).

ORDEM DO DIA:
Chamada dos Vereadores.

 Projeto de Lei Executivo no 3.618/13 - Altera a Lei no 1.176, de 12 de julho de 1991, e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sobre o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sobre o Conselho Tutelar e sobre a Corregedoria do Conselho Tutelar. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes: FAVORÁVEIS AO PROJETO E ÀS EMENDAS.
 Projeto de Lei Executivo no 3.630/13 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 888.045,40, através de superávit financeiro e por redução de dotações orçamentárias, para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS. Projeto em vistas com o Vereador Irani da Silva Teixeira.
 Projeto de Lei Executivo no 3.631/13 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar passagens, nas linhas de ônibus urbano, para alunos matriculados na rede pública e particular de ensino. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana, da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo e da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos: FAVORÁVEIS. Projeto em vistas com a Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
 Projeto de Lei Executivo no 3.632/13 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 11.024,89, através de redução de dotações orçamentárias, para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS. Projeto em vistas com a Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
 Projeto de Lei Executivo no 3.635/13 - Inclui no Calendário de Eventos Culturais do Município, instituído pela Lei no 3.637, de 27 de setembro de 2012, a Semana Municipal da Juventude, criada pela Lei no 3.097, de 05 de novembro de 2009. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS. Projeto em vistas com o Vereador Irani da Silva Teixeira.
 Projeto de Lei Executivo no 3.638/13 - Autoriza a contratação temporária de Oficineiros para o Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de cachoeirinha (FUNDESP). Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS.
 Projeto de Lei Executivo no 3.640/13 - Abre crédito suplementar através de redução de dotações orçamentárias para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS.
 Projeto de Lei Legislativo no 45/13 - Altera denominação de logradouro público. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
 Projeto de Resolução Legislativa no 16/13 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Apoio à Construção da Alça de Acesso à BR-290 (Freeway), e dá outras providências. Autoria: Vereador Marco Antônio Cardoso Barbosa e Renato Sparremberger. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
 Projeto de Resolução Legislativa no 17/13 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos: FAVORÁVEIS.
 Requerimento para instauração de procedimento de cassação do mandato do Vereador Deoclécio Lourenço de Mello, em face de denúncia de infrações político-administrativas.
 Moção de Congratulações à Escola Alzira Silveira de Araújo pela conquista do Bicampeonato da Olimpíada Estudantil de Cachoeirinha. Autoria: Vereador Brinaldo Corrêa Mesquita.
 Escolha dos membros de algumas Comissões Permanentes do Poder Legislativo municipal, em razão da alteração da nomenclatura das mesmas, bem como das suas respectivas competências, pela Resolução Legislativa no 12/13, aprovada em Plenário pelos Vereadores na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizada em 18 de junho de 2013.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS (art. 84, VII, do RI) - (5 minutos).


Assessoria de Imprensa

 




Data de publicação: 06/08/2013 - 10:24:01

Postar comentário

Serão rejeitadas mensagens que desrespeitem a lei, apresentem linguagem ou material obsceno ou ofensivo, sejam de origem duvidosa, tenham finalidade comercial ou não se enquadrem no contexto do site. A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Os leitores e usuários desse site encontram-se sujeitos às condições de uso do Clic Tribuna e se comprometem a respeitá-las.






Nome:

E-mail:

Mensagem:

Imprimir Indique a um amigo
Seu Nome

Seu Email

Email do Amigo
 
Comentários

Redes sociais

Publicidade Flores da Cunha AO VIVO PublicidadePublicidade Publicidade Publicidade Publicidade Publicidade Publicidade Publicidade
Nossos produtos

Portal Clictribuna
Guia Comercial
Jornal Tribuna - Digital




Política de  Privacidade

Termos de Uso do Site
Atendimento

contato@clictribuna.com.br
Cachoeirinha
Rio Grande do Sul

(51)  9677.1086