Cachoeirinha 29 de Maio de 2017

Cachoeirinha

28ª Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2013

Confira o expediente de hoje (13) da câmara de Vereadores de Cachoeirinha

28ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
XI LEGISLATURA
13 de agosto de 2013
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 84, I, do RI) - (até 20 minutos).
Chamada dos Vereadores.
Leitura da Bíblia: Vereadora ROSANE MARIA FERNANDES LIPERT.
Votação da Ata de Sessões Ordinárias anteriores: Ata da 27ª Sessão Ordinária (06/08/2013).
Correspondências recebidas: Memorando no 115/13 (Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert) solicitando a retirada da Emenda Modificativa apresentada por ela ao Projeto de Lei Executivo no 3.618/13. Ofício no 72/13 (Gabinete do Prefeito) encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Executivo no 3.618/13. Projeto de Lei Indicativo (Vereador Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler) sugerindo que o Poder Executivo implante o serviço de moto-táxi em Cachoeirinha. Denúncia (Sr. José Bonifácio Corrêa da Silva) para instauração de procedimento de cassação do mandato do Vereador Maurício Rogério de Medeiros Tonolher, em face de denúncia de infrações político-administrativas (art. 156 c/c art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha). Esclarecimentos Preliminares (Vereador Maurício Rogério de Medeiros Tonolher) acerca da denúncia apresentada contra ele.

PROPOSIÇÕES ENVIADAS À MESA (art. 84, I, do RI):

 Projeto de Lei Executivo no 3.643/13 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de contribuição para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rancho da Saudade de Cachoeirinha, para realização da Ronda Crioula de 2013.
 Projeto de Lei Executivo no 3.644/13 - Dispõe sobre a redução da carga horária dos cargos de Atendente de Consultório Dentário e Higienista.
 Projeto de Lei Executivo no 3.645/13 - Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de área pública para a Instituição Educacional e Beneficente Assembléia de Deus.
 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo no 3.638/13. Autoria: Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
 Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Executivo no 3.618/13. Autoria: Poder Executivo.
 Proposta no 02/13 de Emenda à Lei Orgânica Municipal. Autoria: Poder Executivo.
 Moção de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cachoeirinha / RS, em virtude da passagem do Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto. Autoria: Vereador Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler.

EXPEDIENTES:

 Nos 358, 648, 655 a 671, 675, 677, 678, 681 a 684, 687 a 702, 705 e 721 a 726 - Vereadora JUSSARA CAÇAPAVA;
 Nos 650, 703 e 704 - Vereador MARCO ANTÔNIO CARDOSO BARBOSA;
 Nos 651 e 676 - Vereador DEOCLÉCIO LOURENÇO DE MELLO;
 Nos 653 e 654 - Vereadora ROSANE MARIA FERNANDES LIPERT;
 Nos 672 e 673 - Vereador MAURÍCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS TONOLHER;
 No 680 - Vereador LUÍS HENRIQUE SILVEIRA MARTINS;
 Nos 685 e 686 - Vereador JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA;
 Nos 706 e 708 - Vereador RENATO SPARREMBERGER.

GRANDE EXPEDIENTE (art. 84, II, do RI) - (até 3 minutos para cada pronunciamento).

COMUNICAÇÕES (art. 84, III, do RI) - (até 6 minutos para cada pronunciamento).

Vereador MAURÍCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS TONOLHER
Vereador NELSON JOSÉ MARTINI
Vereador RENATO SPARREMBERGER
Vereadora ROSANE MARIA FERNANDES LIPERT
Vereador RUBENS OTÁVIO STEIGLEDER OHLWEILER
Vereador ANTÔNIO TEIXEIRA
Vereador BRINALDO CORRÊA MESQUITA
Vereador DEOCLÉCIO LOURENÇO DE MELLO

INTERVALO (art. 84, V, do RI) - (15 minutos).

ORDEM DO DIA:
Chamada dos Vereadores.

 Projeto de Lei Executivo no 3.618/13 - Altera a Lei no 1.176, de 12 de julho de 1991, e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sobre o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sobre o Conselho Tutelar e sobre a Corregedoria do Conselho Tutelar. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes: FAVORÁVEIS AO PROJETO E ÀS EMENDAS. Projeto com Adiamento de Votação a pedido do Líder de Governo.
 Projeto de Lei Executivo no 3.633/13 - Altera a Lei no 845, de 14 de julho de 1986, que criou o passe-livre para pessoas idosas no Município de Cachoeirinha. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana, da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo e da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Proteção às Crianças, aos Adolescentes, aos Idosos e às Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Necessidades Especiais: FAVORÁVEIS.
 Projeto de Lei Executivo no 3.636/13 - Reestrutura o Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de Cachoeirinha (FUNDESP). Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS COM EMENDA.
 Projeto de Lei Executivo no 3.637/13 - Reestrutura a Lei que instituiu o auxílio financeiro a atletas, moradores no Município, que venham a participar de competições oficiais fora dos limites territoriais da cidade, com recursos do Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de Cachoeirinha (FUNDESP). Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS COM EMENDA.
 Projeto de Lei Executivo no 3.638/13 - Autoriza a contratação temporária de Oficineiros para o Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de Cachoeirinha (FUNDESP). Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS. Projeto em Vistas com a Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
 Projeto de Lei Legislativo no 44/13 - Cria as honrarias "Medalha de Honra ao Mérito Francisco de Medeiros" e "Medalha de Honra ao Mérito Francisco José Rodrigues", e dá outras providências. Autoria: Vereador Edison de Sousa Cordeiro. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
 Projeto de Resolução Legislativa no 18/13 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: FAVORÁVEIS.
 Projeto de Resolução Legislativa no 19/13 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas e Às Microempresas. Autoria: Vereador Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS.
 Proposição de instauração de Comissão Processante em face de denúncia por infrações político-administrativas atribuídas ao Vereador Maurício Rogério de Medeiros Tonolher.
 Formação de Comissão Especial para analisar a Proposta no 02/13 de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
 Moção de Congratulações à empresa Rede Riograndense de Comunicação, pela passagem do 18º aniversário do Jornal da Cidade e do 25º aniversário do Jornal Folha Regional, ambos de Cachoeirinha. Autoria: Vereador Maurício Rogério de Medeiros Tonolher.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS (art. 84, VII, do RI) - (5 minutos).

 

Assessoria de Imprensa

 




Data de publicação: 13/08/2013 - 09:01:57

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