Cachoeirinha 24 de Junho de 2017

Cachoeirinha

29ª sessão ordinária - 20 de Agosto de 2013

Confira o expediente de hoje (20) da câmara de Vereadores de Cachoeirinha

29ª SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
XI LEGISLATURA
20 de agosto de 2013
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 84, I, do RI) - (até 20 minutos).
Chamada dos Vereadores.
Leitura da Bíblia: Vereador RUBENS OTÁVIO STEIGLEDER OHLWEILER.
Votação da Ata de Sessões Ordinárias anteriores: Ata da 28ª Sessão Ordinária (13/08/2013).
Correspondências recebidas: Convite (Governo do Estado do Rio Grande do Sul) para que os Vereadores participem da Interiorização do Governo do Estado nos Municípios de Sapucaia do Sul e Caxias do Sul, a realizar-se nos dias 15 e 16/08. Convite (Governo do Estado do Rio Grande do Sul / Prefeitura Municipal de Esteio) para que os Vereadores participem da Abertura dos Portões da Expointer 2013, a realizar-se a partir das 9:00 do dia 24/08, no Portão Principal do Parque de Exposições Assis Brasil - Esteio - RS. Memorando no 60/13 (Vereador Renato Sparremberger) solicitando a retirada do Projeto de Lei Legislativo no 28/13. Ofício nº 74/13 (Gabinete do Prefeito) indicando o nome do servidor Sérgio Luiz Krautheim Duarte para ocupar a Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha (IPREC), para apreciação e referendo por parte dos Vereadores, nos termos do art. 34, § 2º, da Lei nº 3,710/13. Ofício nº 1.098/13 (Caixa Econômica Federal / Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural) notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros sob bloqueio do Orçamento Geral da União para o Município de Cachoeirinha, no valor de R$ 48.750,00, referente ao Contrato nº 0371.550-98/2011/Ministério dos Esportes. Ofício Circular no 02/13 (Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas) convidando os Vereadores para participar da Audiência Pública sobre Pessoas .Desaparecidas, a realizar-se a partir das 13:30 do dia 23/08, na Sala João Neves da Fontoura - Plenarinho, localizado no 3º andar do prédio da Assembléia Legislativa.

PROPOSIÇÕES ENVIADAS À MESA (art. 84, I, do RI):

 Projeto de Lei Executivo no 3.646/13 - Estabelece condições especiais para o uso e a ocupação do solo da ZEIS denominada Jardim Betânia.
 Projeto de Lei Executivo no 3.647/13 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que passam a integrar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo descritos no Anexo I da Lei nº 1.159, de 23 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
 Projeto de Lei Executivo no 3.648/13 - Altera a Lei nº 3.683, de 05 de junho de 2013, que institui o Programa de Recuperação de Créditos (RECRED 2013) no âmbito do Município de Cachoeirinha.
 Projeto de Lei Executivo no 3.649/13 - Declara de interesse social o Projeto de Expansão de Rede de Energia Elétrica no Município de Cachoeirinha.
 Projeto de Lei Executivo nº 3.650/13 - Altera a Lei nº 3.222, de 27 de setembro de 2010, que dispõe sobre o transporte escolar e fretado no Município de Cachoeirinha.
 Projeto de Lei Legislativo no 47/13 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de um Centro de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis (CAMMI) na rede de saúde do Município de Cachoeirinha. Autoria: Vereador Felisberto Xavier Espíndola Neto.
 Projeto de lei Legislativo no 48/13 - Altera a denominação de logradouro público. Autoria: Vereador Felisberto Xavier Espíndola Neto.
 Projeto de Resolução Legislativa no 21/13 - Cria a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. Autoria: Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
 Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Executivo no 3.637/13. Autoria: Vereador Irani da Silva Teixeira.
 Moção de Congratulações à Associação de Resgate Metropolitano Anjos do Asfalto, pela passagem de seu 9º aniversário, que ocorrerá no dia 22 de agosto. Autoria: Vereador Renato Sparremberger.
 Moção de Congratulações à Associação Esportiva Nova Cachoeirinha, em virtude da passagem do seu 33º aniversário, comemorado em 17 de agosto. Autoria: Vereadora Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler.

EXPEDIENTES:

 No 563 - Vereadora JACQUELINE CAMARGO DOS SANTOS RITTER;
 Nos 571, 728 e 729 - Vereador FELISBERTO XAVIER ESPÍNDOLA NETO;
 Nos 726 e 784 a 787 - Vereador RUBENS OTÁVIO STEIGLEDER OHLWEILER;
 Nos 727, 731 e 763 - Vereadora ROSANE MARIA FERNANDES LIPERT;
 No 734 - Vereador MAURÍCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS TONOLHER;
 Nos 735 a 762 e 764 a 780 - Vereadora JUSSARA CAÇAPAVA;
 Nos 781 a 783 - Vereador LUÍS HENRIQUE SILVEIRA MARTINS.

GRANDE EXPEDIENTE (art. 84, II, do RI) - (até 3 minutos para cada pronunciamento).

COMUNICAÇÕES (art. 84, III, do RI) - (até 6 minutos para cada pronunciamento).

Vereador FELISBERTO XAVIER ESPÍNDOLA NETO
Vereador GELSON FERNANDES BRAGA
Vereador IRANI DA SILVA TEIXEIRA
Vereadora JACQUELINE CAMARGO DOS SANTOS RITTER
Vereador JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA
Vereadora JUSSARA CAÇAPAVA
Vereador LUÍS HENRIQUE SILVEIRA MARTINS
Vereador MARCO ANTÔNIO CARDOSO BARBOSA

Tribuna Popular: Dr. Jeferson Rogério Lazzarotto (Presidente da OAB/Subseção Cachoeirinha).

Tribuna Popular: Sr. Ubirajara Ramos (Coordenador Geral da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS).

INTERVALO (art. 84, V, do RI) - (15 minutos).

ORDEM DO DIA:
Chamada dos Vereadores.

 Projeto de Lei Executivo no 3.633/13 - Altera a Lei no 845, de 14 de julho de 1986, que criou o passe-livre para pessoas idosas no Município de Cachoeirinha. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana, da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo e da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Proteção às Crianças, aos Adolescentes, aos Idosos e às Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Necessidades Especiais: FAVORÁVEIS. Projeto em vistas com a Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
 Projeto de Lei Executivo no 3.636/13 - Reestrutura o Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de Cachoeirinha (FUNDESP). Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS COM EMENDA. Projeto em vistas com o Vereador Felisberto Xavier Espíndola Neto.
 Projeto de Lei Executivo no 3.637/13 - Reestrutura a Lei que instituiu o auxílio financeiro a atletas, moradores no Município, que venham a participar de competições oficiais fora dos limites territoriais da cidade, com recursos do Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de Cachoeirinha (FUNDESP). Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS COM EMENDA. Projeto em vistas com o Vereador Felisberto Xavier Espíndola Neto.
 Projeto de Lei Executivo no 3.638/13 - Autoriza a contratação temporária de Oficineiros para o Fundo Municipal do Desporto, Lazer e Recreação de Cachoeirinha (FUNDESP). Com Emenda. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo: FAVORÁVEIS AO PROJETO E À EMENDA.
 Projeto de Lei Executivo no 3.643/13 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de contribuição para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rancho da Saudade de Cachoeirinha, para realização da Ronda Crioula de 2013. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana, da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: FAVORÁVEIS.
 Projeto de Lei Executivo no 3.644/13 - Dispõe sobre a redução da carga horária dos cargos de Atendente de Consultório Dentário e Higienista. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente: FAVORÁVEIS.
 Projeto de Lei Legislativo no 43/13 - Altera a Lei nº 1.256, de 08 de outubro de 1992, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Cachoeirinha (CMTU), e dá outras providências. Autoria: Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
 Moção de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cachoeirinha / RS, em virtude da passagem do Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto. Autoria: Vereador Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS (art. 84, VII, do RI) - (5 minutos).

 

 

Assessoria de Imprensa




Data de publicação: 20/08/2013 - 15:41:11

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