Cachoeirinha 22 de Junho de 2017

Porto Alegre

Corrupção e tráfico de influência por servidores

MP desencadeia Operação CUB para apurar corrupção e tráfico de influência por servidores

MP desencadeia Operação CUB para apurar corrupção e tráfico de influência por servidores Flávio Duarte (E) e policiais da Força-Tarefa do MP na sede da Smurb Foto: Divulgação MP

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, com apoio da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 16, a Operação CUB, alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil. Ela apura possíveis práticas de corrupção e tráfico de influência no âmbito das Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) de Porto Alegre. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um Policial Militar Bombeiro. Os detalhes sobre o trabalho serão repassados à Imprensa durante coletiva às 15h, no auditório do MP da Sede da Rua Santana, 440. Além do Promotor de Justiça Flávio Duarte, que coordena a operação, participarão da entrevista o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; e o Procurador-Geral do Município, João Batista Linck Figueira.

A investigação iniciou a partir de informações trazidas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre sobre o possível pagamento de valores, por parte de Arquitetos, Engenheiros e intermediários, a servidores responsáveis pelo Protocolo Setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov. Posteriormente, o setor foi encampado pela Smurb, onde tramitam projetos relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde pequenas reformas estruturais em uma residência ou estabelecimento comercial até grandes empreendimentos imobiliários. A pasta também é responsável pela fiscalização de casas noturnas, por exemplo.

Dessa forma, servidores do Protocolo Setorial e do Setor de Aprovação de Projetos aceleravam o andamento dos procedimentos, a pedido de Arquitetos, Engenheiros e representantes de grandes empreendedores imobiliários e conhecidas casas noturnas, mediante o pagamento de determinadas quantias em dinheiro.

Segundo Flávio Duarte, os servidores municipais atuavam como se fossem empregados desses profissionais, cumprindo ordens, em troca de vantagens econômicas. Entre as tarefas, eles agilizavam as etapas de aprovação de projetos e vistorias, localizavam procedimentos e faziam o encaminhamento internamente de forma imediata. Os funcionários também avisavam, antecipadamente, os Arquitetos, Engenheiros e intermediários sobre as vistorias que seriam realizadas nos empreendimentos ou casas noturnas que representavam.

Além disso, também foram apurados, no curso da investigação, indícios de igual prática na agilização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em casas noturnas e em empreendimentos imobiliários.

MInistério Público/RS

 

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Data de publicação: 16/05/2013 - 13:56:05

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