Cachoeirinha 22 de Junho de 2017

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Entenda a proposta de reforma política do plebiscito

Até domingo (7), população pode votar em urnas espalhadas por todo o país ou pela internet

Até domingo (7), população pode votar em urnas espalhadas por todo o país ou pela internet

Leandro Melito - Portal EBC03.09.2014 - 15h58 | Atualizado em 03.09.2014 - 20h44

Brasília - Até domingo (7), a população pode demonstrar em urnas espalhadas por todo o país ou pela internet se é favorável ou não à realização de uma reforma no sistema politico atual por meio de novas leis e emendas na Constituição. Iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política iniciou avotação na última segunda-feira (1º) e espera conseguir 10 milhões de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito legal sobre o tema.

A reforma política abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e da representatividade da população no Congresso Nacional, composto hoje por 513 deputados e 81 senadores. Saiba quais são as principais propostas para a reforma política:

Financiamento de campanha 
Fim das coligações proporcionais 
Paridade de gênero 
Diversidade da população
Democracia direta e participativa

Finaciamento de campanha

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. A estimativa subiu para R$ 3,6 milhões neste ano. Para um senador, o gasto saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014. 

A principal proposta para alterar o modelo atual de financiamento de campanhas é proibir a participação de empresas privadas entre os doadores, que hoje podem apoiar um partido ou candidato específico. No sistema de financiamento misto, atualmente adotado no Brasil as doações são divididas entre doações de empresas privadas e verbas públicas do Fundo Partidário, abastecido pela União.  A alternativa a esse modelo é o financiamento público de campanha. Conheça diferentes modelos de financiamento público de campanha

 




Data de publicação: 04/09/2014 - 16:36:21

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