Cachoeirinha 24 de Junho de 2017

Cachoeirinha

SEPLAN disponibiliza acompanhamento de projetos

Lançamento oficial desta nova ferramenta ocorreu nesta quinta-feira (9) pela SEPLAN

Lançamento oficial desta nova ferramenta ocorreu  nesta quinta-feira (9)  pela SEPLAN Lançamento oficial desta nova ferramenta ocorreu nesta quinta-feira (9) pela SEPLAN

Para marcar o lançamento desta nova ferramenta, aconteceu nesta quinta-feira, 9 de maio, no restaurante Vida Natural, o lançamento oficial pela SEPLAN dos projetos online.
Estiveram presentes o Prefeito Vicente, o titular Charlante Stuart e os colaboradores da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAN), engenheiros, arquitetos, construtores do município, secretários municipais, vereadores e demais convidados.
Já está disponível no site da Prefeitura o acompanhamento online de todas as etapas dos processos que são encaminhados à SEPLAN. Passa pela aprovação da secretaria o habite-se, o licenciamento de obras, a liberação de projetos, a ligação de água e luz, entre outros. Para conseguir a liberação destes e outros processos é preciso comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura, protocolar o projeto e, a partir de então, acompanhar todo o andamento pela internet, evitando visitas frequentes à Prefeitura.
Segundo Vicente, "a prefeitura tem conquistado resultados positivos para o município, e um exemplo disto é esta ferramenta de uso simples para facilitar o acompanhamento dos projetos pelo contribuinte".
Conforme Charlante, o principal objetivo da medida é dar mais transparência e agilidade aos processos que envolvem o cidadão e o Poder Público. "Eu quero que as informações sejam amplamente divulgadas ao contribuinte. O cidadão entrega o projeto e tem o direito de saber todas as etapas que ele passa até ser aprovado", afirma o secretário.
De acordo com o Prefeito, a ideia é informar por e-mail ao morador quando for necessário alguma alteração no processo. Para ter acesso ao processo, o cidadão acessa o site da Prefeitura, vai no link Serviços ao Cidadão e clica em Protocolo. "Ali o interessado preenche os dados e consulta em que etapa está o processo que encaminhou junto à SEPLAN", frisou Vicente. Desta forma, o contribuinte acompanha a aprovação, correção ou reprovação de seu projeto e, por fim, retira-o novamente na Prefeitura.
Acompanhe a lista de serviços oferecidos pela SEPLAN (Verifique no momento da solicitação de cada serviço os valores e taxas aplicadas).
DECLARAÇÃO MUNICIPAL (DM)
Fornecer diretrizes urbanísticas para construções e abertura de processo para aprovação e licenciamento de obras.
Documentação necessária:
- - Título de Propriedade (contrato de compra e venda, escritura pública e matrícula registro de imóveis) - 1ª via
- - Formulário da DM preenchido pelo proprietário ou responsável técnico - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
APROVAÇÃO DE PROJETOS e/ou LICENCIAMENTO DA OBRA
Conferência e aplicação da legislação vigente nos projetos/alvará de licença para construção.
Documentação necessária:
- - Projetos Arquitetônicos - mínimo 2 vias
- - Projetos Hidrossanitário - mínimo 2 vias
- - Memorial Descritivo - mínimo 2 vias
- - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - 1ª via
- - Projeto Elétrico - mínimo 2 vias
Deve ser solicitado pessoalmente junto ao Departamento de Registro de Projetos da SEPLAN.
HABITE-SE
Concessão de que um prédio seja habitado.
Observação: Uso comercial, industrial e habitação multifamiliar deverá ser apresentado Alvará de PPCI (Original)
Documentação necessária:
- - Formulário de habite-se - 1ª via
- - Projetos Aprovados originais, preferencialmente - 1ª via
- - Documentos da Mão de Obra, como Nota Fiscal e contrato prestação de serviço (Originais)
- - Comprovante de pagamento da taxa ISSQN.
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
ALINHAMENTO
É a locação da linha divisória entre a propriedade particular e pública.
Documentação Necessária:
- - Título de Propriedade (contrato de compra e venda, escritura pública e matrícula registro de imóveis) - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
CERTIDÃO QUARTEIRÃO
Fornecer a situação do terreno.
Documentação necessária:
- - Título de Propriedade (contrato de compra e venda, escritura pública e matrícula registro de imóveis) - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
CERTIDÃO ZONEAMENTO URBANO
Fornecer a zona conforme Plano Diretor e desde quando o terreno esta dentro do perímetro urbano do município.
Documentação necessária:
- - Título de Propriedade (contrato de compra e venda, escritura pública e matrícula registro de imóveis) - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
CERTIDÃO ZONEAMENTO - FEPAM
Fornecer o zoneamento onde a empresa / terreno esta localizada de acordo com o Plano
Diretor.
Documentação necessária:
- - Formulário de zoneamento - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
NUMERAÇÃO PARA ÁGUA E LUZ
Fornecer a numeração e a autorização para as concessionárias realizarem abertura de valas para ligações de água e luz.
Observação: nas áreas verdes e irregulares são autorizadas pela Secretaria Municipal de
Habitação.
Documentação necessária:
- - Titulo de Propriedade (contrato de compra e venda, escritura pública e matrícula registro de imóveis) e/ou autorização do proprietário - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
VIABILIDADE
É a viabilização das atividades de acordo com o quadro de usos e atividades da Lei do Plano Diretor.
Documentação necessária:
- - Formulário de viabilidade preenchido - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.
MAPA CARTOGRÁFICO
Fornecer a localização da empresa num raio de mil metros quanto a existência de prédios
públicos, recursos naturais, coordenadas geográficas etc.
Documentação necessária:
- - Requerimento solicitando o mapa - 1ª via
Deve ser solicitado pessoalmente via Protocolo Geral da Prefeitura.


Secom/PMC

 




Data de publicação: 10/05/2013 - 18:14:50

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